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Termos de Uso

Última atualização: julho de 2026

Bem-vinda(o) ao Método Shop Creator. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site e a compra do curso digital aqui oferecido. Ao acessar este site ou realizar uma compra, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes termos.

1. Sobre o produto

O Método Shop Creator é um curso educacional em formato digital, composto por videoaulas e materiais de apoio, com o objetivo de ensinar estratégias de venda de produtos no TikTok Shop. Trata-se de um conteúdo informativo e educacional.

2. Ausência de garantia de resultados

O curso fornece métodos, orientações e estratégias, mas não garante qualquer resultado financeiro específico. Os resultados dependem de fatores individuais, incluindo dedicação, esforço, consistência e aplicação do conteúdo por parte de cada aluna(o). Depoimentos e exemplos apresentados são reais, porém individuais, e não representam promessa ou garantia de ganho. Empreender envolve riscos.

3. Acesso e uso do conteúdo

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao conteúdo é liberado na plataforma indicada. O acesso é pessoal e intransferível, para uso exclusivo da(o) compradora(or).

  • É proibido compartilhar, copiar, revender, distribuir ou reproduzir, total ou parcialmente, o conteúdo do curso.
  • Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais. O uso indevido pode resultar em cancelamento do acesso, sem reembolso, e nas medidas legais cabíveis.

4. Pagamento

O pagamento é processado por plataforma de checkout parceira. Os valores, formas de pagamento e condições são os informados no momento da compra.

5. Direito de arrependimento e garantia

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o cancelamento da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir do acesso, com devolução integral do valor pago. Condições adicionais de garantia, quando oferecidas, são as descritas na página de vendas.

6. Responsabilidades

A(o) aluna(o) é responsável por seguir as diretrizes das plataformas de terceiros (como o TikTok e o TikTok Shop), que possuem regras próprias e independentes. O Método Shop Creator não se responsabiliza por decisões, sanções ou políticas dessas plataformas.

7. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada neste site.

8. Contato

JASMINE BORCHIO LTDA, inscrita no CNPJ 61.760.784/0001-40. Dúvidas podem ser encaminhadas para contato@jasmineborchio.com.br.