Termos de Uso · Jasmine Borchio
Documento legal · Condições gerais

Termos
de Uso

As regras que orientam o acesso, a compra e a utilização dos nossos produtos digitais — para que a relação fique clara desde o início.

Atualização 14 · maio · 2026
Aplicação jasmineborchio.com.br
Responsável Jasmine Borchio LTDA

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site jasmineborchio.com.br, bem como dos conteúdos, cursos, treinamentos digitais, infoprodutos, eBooks, eventos, materiais e demais produtos oferecidos por JASMINE BORCHIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.760.784/0001-40, com atuação em Manhuaçu/MG.

Ao acessar este site, preencher formulários, adquirir produtos ou utilizar qualquer conteúdo disponibilizado, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

Leitura · aproximadamente 5 min
01

Sobre os produtos e serviços

A Jasmine Borchio LTDA oferece cursos, treinamentos digitais, infoprodutos, eBooks, eventos, conteúdos educacionais e materiais voltados ao desenvolvimento de habilidades, estratégias e conhecimentos no ambiente digital.

Os produtos podem ser vendidos diretamente por meio do site ou por plataformas terceiras de pagamento e entrega, como a Hotmart.

02

Acesso aos produtos

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto adquirido será liberado conforme as condições informadas na página de vendas, checkout ou plataforma responsável pela entrega.

Na maioria dos produtos, o acesso tem duração de 1 ano, salvo quando houver informação diferente na oferta específica.

Atenção

O acesso é pessoal, individual e intransferível. É proibido compartilhar login, senha, materiais, aulas, links, arquivos, gravações ou qualquer conteúdo disponibilizado.

03

Pagamentos e plataformas terceiras

Os pagamentos são processados por plataformas terceiras, como a Hotmart. A Jasmine Borchio LTDA não coleta nem armazena dados completos de pagamento, como número de cartão de crédito ou código de segurança.

Ao realizar uma compra por meio de plataformas externas, o usuário também estará sujeito aos termos, políticas e regras dessas plataformas.

04

Assinaturas recorrentes

Alguns combos, planos ou ofertas específicas podem possuir cobrança recorrente.

Quando houver assinatura recorrente, essa informação será apresentada no momento da compra. O cancelamento deverá ser realizado diretamente pela plataforma responsável pela cobrança, como a Hotmart, conforme as regras aplicáveis ao produto adquirido.

05

Garantia e reembolso

Os produtos possuem garantia incondicional de 7 dias, contados a partir da compra, conforme informado na oferta.

Garantia condicional estendida

Além disso, determinados produtos podem contar com a seguinte garantia condicional:

Compromisso

Se o aluno assistir às aulas, aplicar as estratégias ensinadas e não faturar ao menos o valor do curso dentro dos primeiros 60 dias, a Jasmine Borchio LTDA poderá fornecer uma mentoria individual, criar um plano de ação personalizado e conceder mais 60 dias para aplicação prática.

Se, mesmo após esse processo, o aluno não faturar ao menos o valor investido no curso, poderá solicitar a devolução do investimento, desde que comprove o cumprimento das condições da garantia.

A garantia condicional depende da comprovação de aplicação, execução das atividades, acompanhamento das aulas e cumprimento dos critérios definidos na oferta.

06

Responsabilidade sobre resultados

A Jasmine Borchio LTDA se compromete a fornecer conteúdo, orientação, metodologia e materiais educacionais com seriedade e qualidade.

No entanto, os resultados individuais podem variar de acordo com fatores como dedicação, aplicação prática, consistência, contexto pessoal, mercado, tempo disponível, habilidades individuais e outros elementos externos.

Importante

Nenhum conteúdo deve ser interpretado como promessa absoluta de resultado financeiro, profissional ou pessoal.

07

Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Jasmine Borchio LTDA, incluindo aulas, vídeos, textos, eBooks, materiais de apoio, imagens, roteiros, métodos, estratégias, páginas, identidade visual e demais materiais, é protegido por direitos autorais.

É proibido copiar, vender, distribuir, reproduzir, gravar, compartilhar, disponibilizar ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

Aviso legal

O descumprimento desta cláusula poderá gerar bloqueio de acesso, cancelamento da compra sem reembolso e adoção das medidas legais cabíveis.

08

Conduta do usuário

O usuário se compromete a utilizar o site, os produtos, comunidades e materiais de forma ética, respeitosa e legal.

É proibido

  • Compartilhar acessos com terceiros
  • Divulgar conteúdos internos sem autorização
  • Praticar engenharia reversa, cópia ou reprodução dos materiais
  • Utilizar os espaços de suporte ou comunidade para spam, ofensas, discursos discriminatórios ou condutas abusivas
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização
  • Prejudicar o funcionamento do site, plataforma ou serviços
09

Suporte

O suporte será prestado pelos canais oficiais informados pela empresa. O prazo e formato de atendimento poderão variar conforme o produto adquirido e as condições informadas na oferta.

Canais oficiais

Estamos disponíveis
para te ajudar.

10

Alterações nos Termos

A Jasmine Borchio LTDA poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, especialmente para adequações legais, melhorias operacionais ou mudanças nos produtos e serviços.

A versão atualizada estará sempre disponível no site.

11

Foro

Fica eleito o foro da comarca de Manhuaçu/MG, salvo disposição legal em sentido contrário, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos.

Empresa responsável

Jasmine Borchio LTDA · CNPJ 61.760.784/0001-40 · Manhuaçu / MG

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